Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

Impossibilidade de prestar fiança por motivo de pobreza

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

CNJ estabelece regras para eleições nos órgãos especiais

Consumidora ganha indenização por mastigar chiclete com vidro

Somente transferência temporária dá direito a receber adicional

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.

Presidente mantém suspensão de prazos nos processos em que a Fazenda Nacional é parte

Escritora processa George Clooney por plágio

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan

Ex-árbitro Edilson de Carvalho quer vínculo empregatício com FPF

Pedido para homologação de acordo

Pai que abandonou os filhos não tem direito à pensão alimentícia

Lei municipal pode vedar contratação de parentes

Detran notifica 17 mil infratores de SP

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

CPF digitado errado gera indenização

Impugnação à nomeação de bens à penhora